Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Decretada prisão do filho do cantor Wando

Competência para ação anulatória restringe-se ao MPT

CNJ quer aprovação de projeto que trata de processo virtual

Justiça paulista proíbe seqüestrador de dar entrevista a emissora de TV

Conselheiro do TCE tem denúncia rejeitada por extinção da punibilidade

Reduzida pena de condenado por tráfico de entorpecentes

Estado só poderá designar servidores concursados para cargos vagos da educação

Relator nega pedido de MP para suspender IPTU

"Súmula Impeditiva de Recursos prestigia a liberdade do Juiz"

Notas sobre o método tridimensional estruturante na temática Constitucional Brasileira.

Dirigentes da OAB criam grupo para auxiliar ensino em Direito

Casal terá que consertar muro e indenizar viúva

Empresa de segurança é condenada a indenizar transportadora

Proposta amplia isenção de IPI na compra de veículos

Verticalização - calendário eleitoral já prevê coligações híbridas

D´Urso ressalta qualidades do novo Presidente do TJ

Pedigree condenada por ter produzido biscoitos impróprios para cães

Prova. Ônus. Aplicação dos arts. 818 da CLT e 333 do CPC.

Leis paulistanas sobre seguro obrigatório são declaradas inconstitucionais